A Austrália impõe verificação de idade para chatbots de IA e sites adultos.
Tendo já adotado medidas rigorosas em relação ao uso de redes sociais por menores, a Austrália continua sua ofensiva para regulamentar a internet. De fato, o país quer limitar o acesso de jovens a conteúdo considerado sensível ou perigoso, seja pornografia, violência ou discussões geradas por inteligência artificial.
Verificações de idade obrigatórias para muitos serviços online
O órgão regulador da internet da Austrália, eSafety, anunciou que várias categorias de serviços agora terão que verificar a idade de seus usuários. Essa obrigação se aplica, em particular, a sites pornográficos, mecanismos de busca, lojas de aplicativos, provedores de jogos para adultos e também a serviços de IA generativa, como chatbots. Em termos concretos, o objetivo é bloquear o acesso a conteúdo inadequado para menores de 18 anos, e as plataformas terão que implementar tecnologia de verificação de idade. No entanto, os detalhes técnicos ficam a critério das empresas, que deverão escolher as ferramentas mais adequadas para cumprir a exigência. As autoridades também especificaram que um simples botão de declaração com a frase "Tenho 18 anos ou mais" não será mais considerado suficiente. Portanto, os serviços agora terão que verificar a idade real de seus usuários de forma muito mais confiável. Essa regulamentação também se aplica a chatbots capazes de gerar conteúdo sexual ou violento. Nesses casos, as plataformas terão que verificar se o usuário tem idade legal no momento da conexão ou quando uma solicitação que possa gerar esse tipo de conteúdo for feita.
Uma estratégia mais ampla para proteger menores online…
Essa nova obrigação faz parte de uma estratégia mais ampla de regulamentação digital, especialmente desde dezembro passado, quando a Austrália se tornou o primeiro país a proibir a criação de contas em redes sociais para menores de 16 anos.
Essas novas regras também mudarão a forma como os resultados dos mecanismos de busca são exibidos e, para usuários que não estão logados em uma conta, conteúdo pornográfico ou conteúdo que mostre cenas chocantes de violência deverá ser borrado por padrão.
Além disso, quando um usuário da internet busca informações relacionadas a suicídio ou transtornos alimentares, os primeiros resultados devem direcioná-lo para serviços de apoio psicológico, em vez de conteúdo potencialmente prejudicial.
Multas de até 28,5 milhões de euros
As autoridades australianas reconhecem que essas medidas não eliminarão todos os riscos. Segundo Julie Inman Grant, Comissária para Segurança Online da Austrália, essas regras visam principalmente estabelecer proteções mais robustas no ecossistema digital. No entanto, empresas que não cumprirem essas obrigações estão sujeitas a multas de até AU$ 49,5 milhões, ou aproximadamente € 28,5 milhões. Essa pressão regulatória ilustra a ambição do país de se tornar um líder global na proteção de menores online…
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