Meta é multada em US$ 375 milhões por colocar crianças em risco.

A deliberação levou menos de um dia. O júri em Santa Fé, Novo México, não perdeu tempo para chegar ao veredicto. A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi considerada culpada de colocar menores em risco. O grupo de Mark Zuckerberg foi condenado a pagar US$ 375 milhões em indenização ao estado do Novo México.

Por que um processo contra a Meta?

A denúncia foi apresentada em 2023 pelo procurador-geral do estado, Raul Torrez. Sua investigação se baseou em um método radical.

Agentes criaram contas falsas em redes sociais, fingindo ser crianças. Eles conseguiram detectar se estavam sendo feitas solicitações sexuais e observar a reação da Meta a esses relatos. O promotor argumentou que os aplicativos do grupo haviam se tornado um destino privilegiado para predadores. Eles podiam trocar pornografia infantil e solicitar favores sexuais de menores. O júri concordou, concluindo que a Meta violou as leis estaduais de proteção ao consumidor ao não divulgar os riscos que suas plataformas representavam para crianças. A empresa priorizou conscientemente o lucro em detrimento da segurança. Uma audiência de 6 horas para Mark Zuckerberg: O julgamento na Califórnia trouxe à tona outras evidências condenatórias. Mark Zuckerberg foi interrogado por mais de seis horas em 18 de fevereiro. Ele reconheceu que o Instagram só começou a solicitar a data de nascimento de novos usuários em 2019 e de contas existentes em 2021. Um documento interno de 2018, revelado ao tribunal, estimou que 4 milhões de contas do Instagram pertenciam a crianças menores de 13 anos em 2015 (30% das quais tinham entre 10 e 12 anos). Essas revelações são bastante assustadoras, mas temos mais para compartilhar. Em 2023, apenas 1,1% dos adolescentes usaram o recurso de limites de uso e 2% usaram o recurso para fazer uma pausa. Essas são justamente as ferramentas regulatórias que a Meta estava divulgando como prova de sua boa-fé.

Rumo a uma proibição das redes sociais?

O promotor Raul Torrez comemorou uma vitória histórica. A Meta, por sua vez, anunciou que apelaria. Mas a decisão estabelece imediatamente um precedente legal em um país onde centenas de casos semelhantes estão em andamento.

O TikTok e o Snapchat já haviam chegado a acordos extrajudiciais. O Google ainda enfrenta um júri na Califórnia, que está com dificuldades para chegar a um veredicto em relação ao YouTube. Em junho de 2026, um julgamento federal muito importante reunirá a Meta, o Google, o TikTok e o Snapchat em Oakland. Desta vez, as gigantes da tecnologia estão sendo processadas por distritos escolares de todo o país pelos custos associados à crise de saúde mental entre os jovens.

As redes sociais estão claramente na mira, pois não podemos esquecer que vários países estão considerando proibir o uso de redes sociais por menores de idade.